TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC

prática dos crimes de formação de quadrilha armada, receptação e porte ilegal de arma de uso restrito

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle

Dano moral. Anotação na CTPS. Deliberada referência pelo empregador de que o contrato de trabalho anotado na carteira profissional decorre de ordem judicial expedida em reclamação trabalhista promovida pelo obreiro.

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná

(MPF) ofereceu denúncia contra os dirigentes da empresa de navegação que explora transporte no local, por utilização da área sem licença ambiental.

Acusado de desacato e resistência contra oficial de Justiça é condenado

Desacato

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A

Júri desclassifica crime de policial militar e decreta a perda do cargo público

O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve

Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ

As normas para combater crimes de violação de direito autoral podem ser modificadas para dar mais

2ª Turma suspende exame de sanidade mental de condenado por estupro

pena de três anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Tempo de cumprimento de pena para progressão poderá ser mais rigoroso

torna mais rigorosa a exigência de tempo de prisão para a progressão de pena nos casos de crimes hediondos.

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos de prisão

O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2020.

Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada

Agressões tipificaram crime de tortura.

Tribunal de Justiça mantém condenação de babá pelo crime de tortura cometido contra bebês

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.